Analisando a péssima situação sócio-econômica de grande parte da população que vive, especificamente, em nosso Estado de Alagoas, me pergunto quem sofreria mais diante de tantas dificuldades e concluo que são as crianças, que acabam indo para ruas, em busca de ajudas financeiras ou mesmo tentando fugir de um ambiente familiar nada favorável. E é justamente nesse contexto que, com a finalidade de retirar muitas dessas crianças das ruas, ressocializar e torná-las seres humanos melhores, que várias instituições de caridades foram criadas.
No entanto, tal obrigação que, em regra, deveria ser governamental, como previsto na Constituição Federal, não é executada, e são raríssimas as decisões que obrigam seu cumprimento, dando até para contar nos dedos. Seria porque os responsáveis pela fiscalização não exercem sua função corretamente? Em parte sim, mas creio que não é o fator primordial, porque sempre existe uma alternativa na lei que autoriza os responsáveis legais a não executarem e nem serem punidos, com a alegação de falta de recursos, logo, muitos Promotores de Justiça, que são os responsáveis diretos por tal fiscalização ficam de mãos atadas, e agora eu pergunto: a Constituição não deve ser respeitada? Sem dúvida que sim, mas com a estrutura do sistema atual, muitas de suas garantias não passam de informativos, pois na medida que determina o asseguramento de tantas garantias, também autoriza exceções ao seu cumprimento.
Portanto, quando fica evidente que determinadas garantias não atendem sua finalidade, nada mais claro que a necessidade de mudanças e a restauração de um sistema que não permita que ações fundamentais fiquem só na teoria, mas que sejam efetivadas, e com urgência, pois tempo é um fator fundamental para milhares de histórias de crianças, abandonadas e jogadas à sorte.
SIDNEY SIQUEIRA
Um comentário:
Quem é responsável? É uma pergunta boa, mas complexa; por que? podemos atribui a resposta a uma inumerada variações contextuais entre elas: o fator socio-politico-economico. O modelo neoliberal aplicado em nosso país, com mais intensidade a partir da constituinte de 1988. A qual não é uma das melhores, porque tem carcteres que os cientistas politicos não aconselha, como no caso de a constituinte ser espansiva "prolixa" e não sintetica que é o modelo ideal.
Enfim em termo de constituição como ateriormente dito neste blog não sou o mais indicado. Então a abordagem constitucional paro por aqui.
O quero expressar é que nossa constituinte tem varias falhas, as quias provocam o sua mau aplicabiliade pratica. Voltando ao tema neoliberal, quero dizer que essa ideologia mecadologica, que transformas pessoas em coisas, coisas pessoas.
Do meu anglo visual é uma das fontes principais para que esse país continue assim, sem dar assistencia e condições basicas de vida. Esse processo neoliberal também faz uma difusão bestial o invidualismo. O peço a quem ler o Blog do camarada Sidney, que pensem da seguite forma: as crianças e a juventude, não são o futuro de país. São sim o presente deste.
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