Os programas governamentais passam por um desvirtuamento de proporções gigantescas, o que antes era exceção, hoje trilha o caminho da regra, e nada mais corriqueiro que os responsáveis não empregarem o dinheiro em sua verdadeira finalidade, exemplo disso é a nova técnica utilizada por alguns comerciantes, que barganham suas mercadorias em troca da posse do cartão magnético que a família saca o valor que tem direito, até a quitação do débito.
Perguntando a uma senhora se ela achava certo alienar o cartão do benefício, em troca de mercadorias, empréstimos, dentre outros, ela respondeu: “se o dinheiro é meu, faço dele o que quiser”. Triste engano, o direito de receber o benefício, é vinculado e concorrente de deveres que a família deve cumprir, por exemplo, manter os filhos na escola; comparecer às consultas de pré-natal, no caso de gestantes; participar de atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável; manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 6 anos; garantir freqüência mínima de 85% na escola; participar, quando for o caso, de programas de alfabetização de adultos. Não pode o responsável fazer o que bem quiser com o dinheiro, deve realizar as ações com que se comprometeu.
No entanto, essa disponibilidade da finalidade do benefício não é bem simples de ser explicada/definida. Se o responsável realiza tal atitude para comprar alimentos em um supermercado, por exemplo, estaria cometendo uma irregularidade? O comerciante que aceita seria um criminoso ou moralmente incorreto? São situações que devem ser analisadas no caso concreto, mas o que vale ressaltar aqui, é que essa técnica está deixando milhares de famílias reféns de uma prisão que elas mesmas escolhem entrar, ao concordarem/proporem tal atitude, seja por falta de preparo educacional, por mau costume ou até mesmo a crença que em nada serão penalizadas. Fica a questão, se seria necessária uma maior intervenção do governo na hora da transferência do dinheiro, um maior rigor de controle para evitar tal situação.
SIDNEY SIQUEIRA
Um comentário:
Não sou o mais indicado para falar em termo juridicos, mas ate onde vai meu entendimento, os beneficiários de programas do governo federal, não poderia comprar superfúlos, deveria com esse dinheiro dar uma assistencia minima a família...
A alienação do cartão magnético é uma situação arraigada na nossa sociedade, que não podemos afirmar que as pessoas que fazem tal ato sejam de nivel pequeno, em termos de educação em estricto senso. Pois essa pratica estar em todas as camadas sociais.
E sem dúvida a sensação de impunidade faz com que essa pratica cotinue por ambas as partes, Camarada Sidney, acredito que é necessario sim uma intrvenção séria e contínua do governo no que diz respeito a programas federais.
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