Olha a promoção! Mp10 por R$ 50,00, grita o camelô em frente a sua barraca, parece absurdo? Sem dúvida que sim, e por trás de tal cena, banal atualmente, existem fatores que muitos não associam. Se comprarmos um produto em tais condições, não deveríamos desconfiar de suas origens? O preço está claramente muito abaixo dos padrões normais, a palavra chave em tal situação é a boa-fé, se você comprou o produto sem saber que era roubado/falsificado, ou seja, em boa fé, não ocorrerá em nenhuma pena de acordo com as determinações legais. Agora, se existirem provas, testemunhos, de que você tinha a plena consciência de tal fato, terá que arcar com o castigo previsto na lei. Poderá ser enquadrado no artigo 180 do Código Penal e responder pelo crime de receptação, com pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa, além de ter a chance de ser enquadrado no artigo 155 do Código Penal e responder pelo crime de furto, e complicar ainda mais a situação.
Mas, os fatores não param por aqui, há quem diga: “os políticos já roubam tanto, eu comprando um produto falso não estarei fazendo nada demais”. Triste engano, está sim, como já demonstrado, além de poder ser enquadrado em um crime, com tal atitude você está contribuindo com o financiamento de redes criminosas, diminuindo a arrecadação de impostos do governo e impedindo que tais recursos sejam revertidos em benfeitorias em pró da sociedade, como construção de escolas, hospitais, melhoria da segurança, dentre outros.
Portanto, não pense que comprando um produto falso estas agindo de forma irrelevante, mas sim de forma que prejudica não só você, como toda a coletividade, já está na hora de exercemos de forma digna nosso papel de cidadãos e contribuir para a melhoria da difícil situação que se encontra nosso país.
SIDNEY SIQUEIRA
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